Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual

Hoje será um dia de intenso trabalho para os participantes do encontro estratégico, uma vez que serão apresentados nove projetos desenvolvidos por técnicos de Informação e Comunicações da Justiça Federal.

Trabalhadora contratada temporariamente não consegue estabilidade à gestante no encerramento do contrato

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Mãe que teve o bebê sequestrado em hospital público deve ser indenizada

O Distrito Federal foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

Os recursos no Código de Processo Civil

Os recursos correspondem aos mecanismos de impugnação de decisões judiciais.

Planos de saúde devem custear atendimento de emergência em período de carência do contrato

Além de custear as despesas médicas da paciente, o plano de saúde também terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), por ter negado realização de cirurgia de emergência.

Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio contra pescadores

Denúncia julgada parcialmente procedente